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Luiz Fux

Sua Excelência
Luiz Fux
Luiz Fux
Luiz Fux em 2017.
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 3 de março de 2011
a atualidade
Nomeação por Dilma Rousseff
Antecessor(a) Eros Grau
59.º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 10 de setembro de 2020
até 12 de setembro de 2022
Antecessor(a) Dias Toffoli
Sucessor(a) Rosa Weber
51.º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 6 de fevereiro de 2018
a 14 de agosto de 2018
Antecessor(a) Gilmar Mendes
Sucessor(a) Rosa Weber
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 14 de agosto de 2014
a 14 de agosto de 2018
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período 29 de novembro de 2001
a 3 de março de 2011
Nomeação por Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Hélio Mosimann
Sucessor(a) Marco Aurélio Bellizze
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Período 1997–2001
Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Período 1983–1997
Dados pessoais
Nascimento 26 de abril de 1953 (71 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Esposa Eliane Fux
Alma mater Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Prêmios Ordem do Mérito Militar[1]
Religião judaísmo[2]

Luiz Fux ComMMComCN[3] (Rio de Janeiro, 26 de abril de 1953) é um jurista, professor universitário e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2018, tendo sido presidente da corte eleitoral entre fevereiro e agosto de 2018. Exerceu também a função de ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2011.[4][5]

É bacharel (1976) e doutor (2009) em direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Desde 1995 é professor titular de direito processual civil da UERJ, tendo chefiado o Departamento de Direito Processual dessa universidade, além de ter lecionado processo civil na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e direito judiciário civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.[4][6]

Foi advogado da Shell do Brasil de 1976 a 1978, promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 1979 a 1982 e ingressou, no ano seguinte, na carreira da magistratura fluminense por meio de concurso público, tendo sido juiz de direito de 1983 até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.[6]

Em 2001, foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça,[7] ali permanecendo até 2011, ano em que foi indicado pela presidente Dilma Rousseff ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[8] É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas desde 2008[9] e da Academia Brasileira de Filosofia desde 2014.[10] Presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil, em vigor desde 2016.[11]

  1. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome OMM
  2. «Ministro Luiz Fux é homenageado pela comunidade judaica do Rio». G1. Globo. 4 de abril de 2011 
  3. «Fux recebe homenagem do Congresso e diz que à frente do STF trabalhou pela estabilidade e harmonia entre os Poderes». G1. Consultado em 18 de outubro de 2022 
  4. a b «Ministros – Luiz Fux». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 22 de julho de 2017 
  5. «Ministro Luiz Fux». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 22 de julho de 2017 
  6. a b «Curriculum Vitae – Luiz Fux» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 22 de julho de 2017 
  7. «FHC indica desembargador como ministro no STJ». O Estado de S. Paulo. 18 de outubro de 2001. Consultado em 22 de julho de 2017 
  8. «Dilma indica Luiz Fux para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal». G1. 2 de fevereiro de 2011. Consultado em 22 de julho de 2017 
  9. «Ministro Luiz Fux toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas nesta segunda». Superior Tribunal de Justiça. 2008. Consultado em 23 de julho de 2017 
  10. «Ministro do STF Luiz Fux toma posse na Academia Brasileira de Filosofia». G1. 20 de setembro de 2014. Consultado em 2 de dezembro de 2018 
  11. «Brasil tem novo Código de Processo Civil a partir desta sexta-feira (18)». Jornal Nacional. 18 de março de 2016. Consultado em 23 de julho de 2017 

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