Sua Excelência Luiz Fux | |
Luiz Fux em 2017. | |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 3 de março de 2011 a atualidade |
Nomeação por | Dilma Rousseff |
Antecessor(a) | Eros Grau |
59.º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 10 de setembro de 2020 até 12 de setembro de 2022 |
Antecessor(a) | Dias Toffoli |
Sucessor(a) | Rosa Weber |
51.º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 6 de fevereiro de 2018 a 14 de agosto de 2018 |
Antecessor(a) | Gilmar Mendes |
Sucessor(a) | Rosa Weber |
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 14 de agosto de 2014 a 14 de agosto de 2018 |
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil | |
Período | 29 de novembro de 2001 a 3 de março de 2011 |
Nomeação por | Fernando Henrique Cardoso |
Antecessor(a) | Hélio Mosimann |
Sucessor(a) | Marco Aurélio Bellizze |
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | |
Período | 1997–2001 |
Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | |
Período | 1983–1997 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 26 de abril de 1953 (71 anos) Rio de Janeiro, RJ |
Esposa | Eliane Fux |
Alma mater | Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Prêmios | Ordem do Mérito Militar[1] |
Religião | judaísmo[2] |
Luiz Fux ComMM • ComCN[3] (Rio de Janeiro, 26 de abril de 1953) é um jurista, professor universitário e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2018, tendo sido presidente da corte eleitoral entre fevereiro e agosto de 2018. Exerceu também a função de ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2011.[4][5]
É bacharel (1976) e doutor (2009) em direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Desde 1995 é professor titular de direito processual civil da UERJ, tendo chefiado o Departamento de Direito Processual dessa universidade, além de ter lecionado processo civil na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e direito judiciário civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.[4][6]
Foi advogado da Shell do Brasil de 1976 a 1978, promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 1979 a 1982 e ingressou, no ano seguinte, na carreira da magistratura fluminense por meio de concurso público, tendo sido juiz de direito de 1983 até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.[6]
Em 2001, foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça,[7] ali permanecendo até 2011, ano em que foi indicado pela presidente Dilma Rousseff ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[8] É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas desde 2008[9] e da Academia Brasileira de Filosofia desde 2014.[10] Presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil, em vigor desde 2016.[11]
<ref>
inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome OMM