Jogo de apostas

Jogo de apostas ou jogo a dinheiro é a aposta de algo de valor em um evento aleatório com a intenção de ganhar algo de maior valor, onde as instâncias da estratégia são descontadas. O jogo, portanto, requer a presença de três elementos: consideração (uma quantia apostada), risco (chance) e um prêmio.^[1] O resultado da aposta geralmente é imediato, como um único lançamento de dados, um giro de uma roleta ou um cavalo cruzando a linha de chegada, mas prazos mais longos também são comuns, permitindo apostas no resultado de uma futura competição esportiva. ou mesmo uma temporada esportiva inteira. Os jogos de apostas são importante atividade comercial internacional, com o mercado legal de jogos de azar totalizando cerca de 335 bilhões de dólares em 2009.^[2]

Em alguns países, a atividade de jogo a dinheiro é legal. Pela lei federal dos Estados Unidos, o jogo é legal, e os estados são livres para regulamentar ou proibir a prática. O jogo a dinheiro é legal em Nevada desde 1931, formando a espinha dorsal da economia do estado, e a cidade de Las Vegas é talvez o melhor lugar de jogo a dinheiro conhecido no mundo. No Brasil, Eurico Gaspar Dutra, pelo decreto-lei número 9 215, de 1946, estabeleceu a proibição dos jogos de azar no Brasil.^[3] Apenas as loterias constituem uma exceção às normas de direito penal, só sendo admitida com o sentido de redistribuir os seus lucros com finalidade social em termos nacionais.^[4][5]