Capitanias do Brasil | ||||
| ||||
Brasão
| ||||
Capitanias hereditárias (Luís Teixeira. Roteiro de todos os sinais..., c. 1586. Lisboa, Biblioteca da Ajuda) | ||||
Continente | América do Sul | |||
Região | Norte | |||
Capital | Não especificada | |||
Língua oficial | Português | |||
Religião | Catolicismo | |||
Governo | Monarquia | |||
História | ||||
• 1534 | Fundação | |||
• 1548 | Dissolução | |||
Moeda | Réis |
As capitanias do Brasil foram divisões territoriais e administrativas empregadas pela Coroa Portuguesa em seus territórios na América, sendo majoritariamente capitanias hereditárias de 1534 a 1753, mas também o emprego capitanias gerais, vinculadas diretamente à coroa, generalizado no território de 1753 a 1821.[1]
As capitanias hereditárias constituíram um modo de governo no qual a Coroa delegava a tarefa de colonização e exploração do território americano para alguns nobres vassalos, entregando-lhes amplas faixas de terra.[2]
O sistema de capitanias já era empregado pelo Império Português nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde desde o século XV.[3] Em 1504, o rei Manuel I concedeu, mediante Carta Régia, a doação da então chamada Ilha de São João a Fernão de Noronha.[4] Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa, em 1532, o rei João III comunicou a decisão de dividir o território português na América em várias capitanias e em 1534 efetivou as primeiras doações.[5]
Dentre os fatores que levaram a adoção do sistema de capitanias no Brasil, destacam-se três: a tentativa de promover a colonização portuguesa do território, o esforço de evangelização e a recompensa da Coroa a particulares por serviços prestados.[6] Para o historiador Capistrano de Abreu, a adoção das capitanias foi uma resposta da monarquia portuguesa ante a ameaça da França ao seu projeto de domínio na América.[7] Outro motivo apontado para explicar a opção pelas capitanias é a transferência dos gastos com a colonização que deixavam de ser do Estado e passavam para os donatários, favorecendo a Coroa em um contexto de escassez de recursos.[8][9]
Algumas pesquisas indicam que as capitanias no Brasil foram implantadas visando também a conversão da população nativa ao cristianismo, dando continuidade do ideal das Cruzadas.[10]